Desembargador ordena que Lula seja solto em 1 hora

Em novo despacho, publicado às 16h12 deste domingo 7, o desembargador do TRF4 Rogério Favreto voltou a exigir a soltura de Lula, suspensa por João Pedro Gebran Neto há poucas horas. Lula deve ser solto em uma hora.

No despacho, Favreto volta a afirmar que sua decisão de soltar Lula “decorre de fato novo (condição de pré-candidato do Paciente”. Ele afirma que, esgotadas “as responsabilidades do plantão”, o procedimento será encaminhado “automaticamente” à 8ª Turma do TRF4. 

Polícia Federal tem 1 hora para soltar ex-presidente

O desembargador plantonista nega que tenha sido “induzido ao erro”, como havia dito Gebran Neto na decisão anterior, “mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução de pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura”. 

Ele alfinetou Gebran Neto sobre suas “orientações e observações” sobre a a aplicação de habeas corpus. Ele rejeitou o argumento do colega de que os deputados petistas, por não integrarem a defesa do ex-presidente, não poderiam ter apresentado o recurso. “Inclusive esse remédio constitucional não exige técnica apurada no seu manejo, visto que pode ser impetrado qualquer cidadão sem assistência de advogado”, registra o magistrado. 

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