Juíza diz que réu negro é de grupo criminoso “em razão de sua raça” no PR

Uma juíza de Curitiba alegou que um réu negro era “seguramente integrante de um grupo criminoso em razão da sua raça”. A declaração foi feita em uma sentença elaborada por Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. A defesa do réu postou o trecho polêmico nas redes sociais e viralizou.

“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causando o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, diz a decisão.

A sentença é de junho de 2020, mas a advogada de defesa Thayse Pozzobon, foi notificada apenas nesta terça-feira (11). O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) informou que a Corregedoria instaurou um processo administrativo para apurar os fatos.

Natan Vieira da Paz foi preso em fevereiro do ano passado, sob acusação de praticar o crime conhecido como “saidinha” ou “cavalo louco”. Segundo a denúncia, ele e outras pessoas aguardavam as vítimas saírem do banco para retirar-lhe mochilas, bolsas, carteiras e celulares.

A advogada do acusado também vai recorrer sobre a decisão.

Juíza pediu desculpas

A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que mencionou a raça de um réu numa sentença de condenação, pediu “sinceras desculpas” e afirmou que a frase foi retirada de contexto.

“Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença, ofendi a alguém”, disse a magistrada em nota.

Ela afirmou que a frase foi retirada de “um contexto maior”, que a condenação foi feita com base em provas e que “em nenhum momento” a cor foi utilizada para concluir que o acusado pertence a uma organização criminosa.

A sentença da juíza é de junho e condena sete pessoas por organização criminosa e roubos.

Advogada publicou relato

Veja o relato publicado pela advogada nas redes sociais:

O nome do SER HUMANO violado com as palavras proferidas pela magistrada é Natan Vieira da Paz, homem, 42 anos, negro. Com autorização do cliente, estou divulgando o nome na esperança de que repercuta mais ainda. Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira. Organização criminosa nada tem a ver com raça, pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime demonstra que a magistrada não considera todos iguais, ofendendo a Constituição Federal. Um julgamento que parte dessa ótica está maculado. Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira. O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a Magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal. Exigimos providências!

Redação Tem com IG