A Câmara Municipal de Londrina (CML) rejeitou, nesta terça-feira (14), o regime de urgência para votação do Plano Municipal de Cultura (2026-2036), enviado pela Prefeitura. Por 10 votos a 8, os vereadores decidiram que o projeto deve tramitar pelas comissões antes de seguir ao plenário.

Com a decisão, o município perde o prazo para aderir a um programa estadual de fomento que exigia a aprovação da lei até esta quarta-feira (15). Veja como votaram os vereadores:

❌ Rejeitaram: Anne Ada (AVA), Deivid Wisley (NOV), Giovani Mattos (PSD), Marcelo Oguido (PL), Matheus Thum (PP), Michele Thomazinho (PL), Roberto Fú (PL), Santão (PL) e Jessicão (PL).

✅ Aprovaram: Antônio Amaral (PSD), Chavão (REP), Emanoel (REP), Marinho (PL), Mestre Madureira (PP), Paula Vicente (PT), Régis Choucino (PP), Professora Flávia (PP), Valdir Santa Fé (PP).

O plano prevê diretrizes para a próxima década, como o aumento do orçamento da Cultura para 3% da receita corrente e a criação de uma comissão para viabilizar a conclusão do Teatro Municipal.

A líder do governo, Flávia Cabral (PP), lamentou a perda de recursos e destacou que o projeto permitiria ampliar o acesso a verbas estaduais e federais. “O projeto estabelece o caminho pelo qual se espera que a cultura ganhe fomento. Nós estamos falando de algo que vai dar a base para buscar verbas fora do município, dinheiro que venha direto para o município, via transferências fundo a fundo, que venham do Ministério da Cultura, que venham do governo do estado, que fortaleçam a cultura do nosso município”, disse a vereadora.

Já a vereadora Michele Thomazinho (PL) justificou o voto contrário citando falta de isonomia na destinação de recursos. A vereadora também criticou a fixação de 3% dos recursos para a Cultura e adiantou que ela deve apresentar ao menos quatro emendas ao projeto.

Atualmente, o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura é de R$ 17,6 milhões, com R$ 5,1 milhões destinados ao Promic. A projeção é que, em dez anos, o valor total chegue a R$ 33 milhões, sendo cerca de R$ 11 milhões voltados ao programa de incentivo.