Prefeito assina decreto que proíbe fogos de artifício em Londrina
Multas para quem descumprir o decreto vai de R$ 500,00 a R$ 2.000,00
Nesta sexta-feira (30), o prefeito Marcelo Belinati (PP) assinou um decreto (nº 1.642) que proíbe a queima de fogos de artifícios na cidade. A partir de hoje, está proibido o uso de fogos de artifícios ou de artefatos pirotécnicos com barulho forte ou estampidos devido à explosão, neste caso, estão permitidos apenas os materiais com efeitos visuais, ou seja, que não produzam estouros.
O decreto regulamenta o artigo 234 do Código de Posturas do Município de Londrina, sobre a queima de fogos de artifício na cidade.
De acordo com o prefeito, a medida foi inspirada em outros municípios como Balneário Camboriú, Florianópolis e até cidades do exterior como Madri, na Espanha. O decreto tem como objetivo prevenir os possíveis riscos à saúde e à integridade física de pessoas e animais.
A vereadora Daniele Ziober, que é uma das defensoras do decreto, argumentou que agressividade do barulho dos artefatos de fogos, pode trazer prejuízos a saúde humana e dos animais. “Muitas pessoas no começo podem ficar bravas com essa medida, mas isso acabará com a conscientização, porque muita gente pede por isso, como a Associação dos Autistas, por exemplo, visto que o uso dos fogos é altamente agressivo, eu como fonoaudióloga posso falar com conhecimento de causa. Através dessa medida vamos evitar um número grande de problemas de saúde e um crime ambiental. Isso é saúde pública e é modernidade”, afirmou a vereadora.
Multas de R$ 500,00
De acordo com a prefeitura, a SEMA (Secretaria Municipal do Ambiente) será a responsável pela fiscalização e poderá aplicar multa no valor de R$ 500,00 para quem descumprir a lei. Em caso de reincidência, o valor será duplicado ou até quadruplicado.
Redação Tem
