Deputado londrinense quer criar ‘CPI dos Grandes Devedores’ da Previdência

O deputado Emerson Petriv (PROS), conhecido como Boca Aberta, subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília e teceu duras críticas (veja no vídeo) aos grandes devedores da Previdência Social. Petriv, busca assinaturas para emplacar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o tema.

Boca Aberta, afirma que na Câmara, está havendo uma “disputa de partidos” quanto à matéria e que para ele “não visa o bem do povo”. O deputado apresentou uma lista com os ‘500 maiores devedores da Previdência Social’, que contém empresas como JBS, Banco Bradesco, Banco Itaú, Vale, entre outras e afirmou que irá protocolar o que chamou de “CPI para investigar os maiores devedores da Previdência”.

Na última semana, ele havia criticado duramente o projeto de Reforma da Previdência, proposto pela equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL), que foi enviado ao Congresso na semana passada.

Cerca de R$ 500 bilhões em dívidas

À reportagem, o parlamentar afirmou que está buscando assinaturas de outros deputados para protocolar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de investigar os motivos do governo federal não investir na cobrança dos ‘maiores devedores’. Na lista, que possui 500 empresas, os valores somados chegam a quase R$ 500 bilhões.

O déficit na Previdência, segundo o governo é de pouco mais de R$ 250 bilhões.

Penhora de bens das empresas

Ao ser questionado sobre a difícil possibilidade de recuperação dos recursos, o deputado afirma que a solução para receber das empresas que deram o “calote” ao não repassar o dinheiro dos trabalhadores à Previdência Social, seria penhorar os bens dos devedores. “Se você não pagar o IPTU, o que o prefeito faz? Ele te executa. Manda pra justiça, eles penhoram o que você tem, nem que seja 10 reais. Por que o governo não faz o mesmo nesse caso?”

“Vamos penhorar as agências dos bancos, as fazendas, as casas, todos os bens. É só repatriar o dinheiro que é do povo. É simples.”

Boca Aberta afirmou que a população não pode pagar duas vezes e ser prejudicada pelo governo. “Essa reforma não pode ser assim. O povo já sofre demais, não pode morrer de tanto trabalhar. Temos que receber dos caloteiros e não transferir essa responsabilidade para o povo.”

Para conseguir abrir uma CPI, é necessário ter a assinatura de um terço dos membros da casa legislativa ou caso o número mínimo de assinaturas não seja alcançado, o autor poderá submeter a proposta à apreciação do Plenário, que decidirá aceita a abertura ou não.

Confira algumas das grandes empresas devedoras e quanto devem

Na lista dos maiores devedores do sistema previdenciário estão empresas conhecidas, outras que já alcançaram falência, como é o caso da Varig. Veja algumas:

  • JBS – R$ 1.837.489.343,08
  • INSTITUTO MACKENZIE – R$ 648.025.129,68
  • CAIXA ECONOMICA – R$ 549.540.360,90
  • BANCO BRADESCO – R$ 465.249.669,73
  • VALE – R$ 275.842.668,86
  • ITAU – R$ 88.871.826,29
  • UNIMED – R$ 88.135.581,68

Clique aqui para baixar a lista completa (PDF).

CPI no Senado apontou o mesmo caminho

Em 2017, o então senador Hélio José (Pros-DF) apresentou o relatório final da CPI da Previdência, em que se avaliou não ser admissível qualquer discussão sobre a ocorrência de deficit sem a prévia correção das distorções relativas ao financiamento do sistema.

“Os casos emblemáticos de sonegação que recorrentemente são negligenciados por ausência de fiscalização e meios eficientes para sua efetivação são estarrecedores e representam um sumidouro de recursos de quase impossível recuperação em face da legislação vigente”, argumentou senador na época.

Redação Tem