Justiça condena empresa de Londrina a pagar R$ 100 mil por homofobia
Agroindústria de Londrina terá que indenizar trabalhador que sofria homofobia no ambiente de trabalho.
Um funcionário de uma agroindústria de Londrina receberá indenização de R$ 100 mil após ser vítima de homofobia no ambiente de trabalho. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e foi proferida no dia 11 de junho.
Durante o período em que atuava na empresa, o trabalhador teve o carro riscado com ofensas homofóbicas e foi alvo de ataques escritos nas paredes do banheiro da companhia. Segundo a Justiça, a empresa foi omissa, não adotando medidas para identificar ou punir os responsáveis.
A decisão também considerou que o caso não foi isolado, atingindo outros trabalhadores da comunidade LGBT. Apesar de a empresa ter custeado o conserto do veículo, nada foi feito em relação ao impacto emocional das agressões. De acordo com a juíza responsável, o episódio violou a dignidade, autoestima e integridade do funcionário, que chegou a relatar os fatos à gerência, sem qualquer providência.
Testemunhas confirmaram que o trabalhador era alvo frequente de piadas e comentários ofensivos, inclusive com o conhecimento da chefia. Para a magistrada, a falta de ação da empresa revela uma cultura de desrespeito à orientação sexual dos empregados.
A sentença utilizou como base normas nacionais e internacionais contra discriminação, como o Protocolo Antidiscriminatório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Princípios de Yogyakarta, voltados à proteção dos direitos da população LGBT, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que defendem sociedades mais justas e inclusivas.
O valor da indenização levou em conta a gravidade do caso, o porte econômico da empresa, cujo capital social é de R$ 218 milhões, e a necessidade de coibir práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. O nome da empresa não foi divulgado pelo tribunal. A decisão ainda cabe recurso.
Redação Tem Londrina
