O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo central” da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022, no Brasil, terá início nesta terça-feira (2), na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e está previsto para seguir em cinco sessões extras.

Veja o cronograma das sessões:

◾ 2 de setembro: 9h e 14h

◾ 3 de setembro: 9h

◾ 9 de setembro: 9h e 14h

◾ 10 de setembro: 9h

◾ 12 de setembro: 9h e 14h

Quem são os réus e quais as acusações:

Jair Bolsonaro – ex-presidente
Alexandre Ramagem – ex-chefe da Abin
Almir Garnier – ex-chefe da Marinha
Anderson Torres – ex-min. da Justiça
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens
Paulo Sérgio Nogueira – ex-min. Defesa
Walter Braga Netto – ex-min. Casa Civil

Eles são acusados pela Procuradoria Geral da República (PGR) de participarem de uma organização criminosa que elaborou uma tentativa de golpe de Estado, após serem derrotados nas eleições. Os réus respondem pelos seguintes crimes:

◾ Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito

◾ Tentativa de golpe de Estado

◾ Participação em organização criminosa armada

◾ Dano qualificado

◾ Deterioração de patrimônio tombado

A pena máxima estimada ultrapassa 40 anos de prisão. Porém, em caso de condenação, só será efetiva somente após o trânsito em julgado de todo o processo.

Dinâmica do julgamento:

No primeiro dia, o relatório será apresentado pelo relator, seguido das sustentações do procurador-geral e das defesas. Depois, a votação ocorrerá entre os cinco ministros da 1ª Turma. As audiências contarão com o ministro Alexandre de Moraes como relator e Cristiano Zanin na presidência das sessões, que devem durar duas semanas, além da participação dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Historiadores apontam que este é um julgamento histórico e simbólico: é a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é julgado por tentativa de golpe, além de ser o primeiro julgamento que poderá punir militares das Forças Armadas acusados de crimes contra a pátria brasileira.

Outros países acompanham o julgamento, que é considerado por cientistas políticos um marco na condução de processos jurídicos contra ataques à democracia em todo o mundo.