Flávio Dino também vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus
Placar do STF está em 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e demais acusados de trama golpista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou nesta terça-feira (9) no terceiro dia de julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino apresentaram seus votos, ambos favoráveis à condenação, consolidando um placar parcial de 2 a 0 contra o ex-presidente.
Relator do caso, Moraes fez uma leitura extensa, de mais de quatro horas, em que classificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa armada com o objetivo de subverter a democracia e se manter no poder de forma ilegal. Para Moraes, os ataques de 8 de janeiro de 2023 e reuniões ministeriais da época foram parte de um plano estruturado e sistemático. O ministro pediu a condenação de todos os acusados pelos crimes de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Na sequência, Flávio Dino também defendeu a condenação de Bolsonaro, mas fez distinções em relação ao grau de envolvimento de alguns réus. Segundo ele, figuras como Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira tiveram participações menos intensas e poderiam receber penas diferentes. Dino frisou ainda que o julgamento não tem caráter de excepcionalidade, mas sim de aplicação estrita da Constituição e das leis, e lembrou que crimes cometidos por grupos armados contra o Estado democrático são imprescritíveis e não podem ser objeto de anistia.
Com os dois votos pela condenação, o julgamento segue agora para os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O resultado final, incluindo as penas, deve ser definido até sexta-feira (12).
Redação Tem Londrina
