A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por todos os crimes investigados na trama golpista. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, ainda não apresentou seu voto.

Além de Bolsonaro, outros sete nomes considerados parte do núcleo central da trama golpista também foram incluídos na decisão:

– Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin
– Almir Garnier, ex-chefe da Marinha
– Anderson Torres, ex-min. da Justiça
– Augusto Heleno, ex-min. do GSI
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-min da Defesa
– Walter Braga Netto, ex-min. da Casa Civil

No caso de Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada, o ministro Flávio Dino já indicou que os benefícios previstos no acordo deverão ser aplicados integralmente, em razão da eficácia da delação.

Acusações

Todos os réus, exceto Alexandre Ramagem, respondem a cinco crimes:

– tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

– tentativa de golpe de Estado;

– participação em organização criminosa armada;

– dano qualificado;

– deterioração de patrimônio tombado.

Ramagem responde a um número menor de acusações, já que a Câmara dos Deputados suspendeu a análise sobre os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio, relacionados a fatos posteriores à sua diplomação como deputado, em dezembro de 2022.

Com a maioria já formada, resta apenas a manifestação de Cristiano Zanin para que o julgamento seja concluído. Após a conclusão da votação sobre o mérito, os ministros passarão à dosimetria da pena, quando será definido o tempo de condenação de cada acusado de acordo com sua participação nos crimes.

Mais informações em instantes.