Belinati sanciona lei que dá título de utilidade pública ao Coletivo Black Divas
Nesta segunda-feira (7), o prefeito Marcelo Belinati (PP) sancionou a Lei nº 13.596, que declara de utilidade pública o Instituto Coletivo Black Divas, com sede em Londrina.
O título de utilidade pública municipal possibilita firmar convênio com a Prefeitura e outros órgãos públicos, para que as instituições possam atuar em conjunto com o Município em políticas públicas em favor da população. O projeto de lei que deu origem à nova legislação é de autoria da vereadora Lu Oliveira (PL).
O Instituto Black Divas, também designado como Coletivo Black Divas, foi fundado em 2003, e reorganizado em 2020, como uma associação de direito privado, sem quaisquer fins lucrativos. A entidade visa incentivar o protagonismo das mulheres negras e não negras, contribuindo para uma sociedade com igualdade racial e equidade de gênero.
De acordo com o texto do projeto de lei, o coletivo tem finalidades importantíssimas na sociedade londrinense, incluindo realizar campanhas com o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar o fim da violência contra a mulher. Também visa contribuir de maneira efetiva para a melhoria da qualidade de vida das mulheres, em especial aquelas vítimas de violência e desproteção social, e desenvolver e apoiar projetos nas áreas da cultura, esporte, educação, meio ambiente, saúde, assistência social, segurança pública e geração de renda.
O prefeito londrinense destacou que esta lei é um justo reconhecimento ao Coletivo Black Divas e parabenizou a vereadora pelo projeto de lei. “O instituto faz um trabalho fantástico na comunidade, de apoio às mulheres vítimas de violência e de combate ao racismo. Esta lei abre a perspectiva legal para que o coletivo, que trabalha há 20 anos, possa captar recursos junto aos órgãos públicos para ampliar, cada vez mais, este lindo trabalho que é feito em nossa cidade”, disse.
“O Black Divas começou em 2003, mas só agora, 20 anos depois, é que foi reconhecido pela sua atuação, porque o coletivo continua desenvolvendo ações voltadas ao protagonismo das mulheres negras e à equidade racial e de gênero. O projeto de lei apresentado por mim, com votação unânime na Câmara de Vereadores, e sancionado hoje pelo prefeito, integra as ações do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e também do Dia Nacional de Tereza de Benguela. Essas são datas excepcionalmente importantes, comemoradas em julho, voltadas à valorização dessas mulheres que construíram e que continuam a construir o nosso país”, disse a autora do projeto.
A presidente do Coletivo Black Divas, Sandra Mara Aguilera, enfatizou que o título de utilidade pública é o reconhecimento de um trabalho de 20 anos. “Lutamos pelo fim da violência contra a mulher negra, pela erradicação do racismo e da pobreza. Sabemos que 70% das mulheres vítimas de violência no Brasil são negras. Por isso, precisamos lutar por esta causa que é de todo o país. O racismo ainda existe, os nossos jovens estão sendo mortos, há chacinas acontecendo, e cremos que este título de utilidade pública vai colaborar para que tenhamos ações pontuais. Acredito que eu não verei o fim do racismo, mas não vou deixar de lutar”, afirmou.
Aguilera contou que o coletivo possui diversas ações e projetos, como o Crespinhos, que promove o empoderamento de crianças negras em Londrina e está na 5ª edição, e a Feira dos Trancistas. Também é responsável pelo Black Empreendedorismo, que estimula os empresários a abrir as portas do mercado de trabalho para as pessoas negras, e a Marcha do Orgulho Crespo, que aborda a estética do povo negro e está indo para a 6ª edição. “O coletivo é organizado por centenas de mãos, temos diversos apoiadores. A sociedade precisa entender a nossa pauta, pois há crianças saindo das escolas por conta do racismo, elas não têm mais vontade de voltar, por isso precisamos continuar atuando sobre isso”, apontou.
Redação Tem Londrina com NCom
