Cidade no RJ pagará R$ 1.045 por mês para autônomos e informais durante pandemia
Prefeitura ainda vai disponibilizar uma linha de crédito de R$ 20 milhões para empresários do município.
A Prefeitura de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, preparou um pacote de medidas econômicas devido à pandemia do coronavírus que alastra o Brasil e deverá disponibilizar R$80 milhões para aquecer a economia da cidade no período de três meses. Uma das medidas será pagar um salário mínimo no valor de R$ 1.045,00 aos trabalhadores autônomos e informais, convertidos em mumbucas (uma moeda local) para compras no comércio local, fazendo girar o dinheiro na economia e tentando manter as pessoas em casa.
O município explica que haverá exigências, como comprovação da atividade e no caso dos informais, apresentação do cadastro no MEI (Microempreendedor Individual).
De acordo com o prefeito Fabiano Horta (PT), estima-se que cerca de 6 mil trabalhadores autônomos e informais receberão o auxílio durante três meses. “Não podemos deixá-los desemparados e precisamos fazer com que as pessoas fiquem em casa com segurança”, diz o chefe do executivo. “A economia não pode parar e vidas estão em jogo”, completa.
Ainda, para fomentar o comércio local, a prefeitura vai disponibilizar uma linha de crédito para os empresários do município, totalizando R$ 20 milhões. Quem optar pelo uso do fomento poderá obter um microcrédito que pode chegar a R$ 50 mil, iniciando com taxa zero (proporcionalmente ao valor solicitado) e com início de pagamento em janeiro de 2021.
Outras medidas anunciadas são o aumento temporário do valor do benefício do ‘Bolsa Mumbuca’ (uma espécie de Bolsa Família da cidade) de R$ 130 para R$ 300 durante três meses e a distribuição de cestas básicas para alunos matriculados na rede pública municipal de educação.
Confira as medidas anunciadas para conter a crise e manter as pessoas em casa:
42 mil beneficiários terão seu crédito aumentado de 130 para 300 mumbucas pelos próximos três meses. A injeção na economia vai totalizar um montante de, aproximadamente, R$ 21 milhões.
Alunos da rede municipal de ensino também receberão, pelos próximos três meses uma cesta básica cada um. Serão 24,4 mil cestas, totalizando, aproximadamente, R$ 10,2 milhões.
Linha de crédito para os empresários do município, totalizando R$ 20 milhões.
Salário mínimo (R$ 1.045), por três meses, para 6 mil trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia.
Decreto adiando a cobrança do ISS fixo (TIS e TLE) dos comerciantes e, também, o IPTU dos idosos (acima de 60 anos) até que a situação seja normalizada. Na volta da cobrança, ainda em data indefinida, as parcelas ficarão isentas de juros e acréscimos.
Criação de um cadastro de serviços de delivery para facilitar tanto o funcionamento de quem pode prestar esse serviço como aumentar as opções para quem quer comprar.
Redação Tem com Maricá Info
