Advogada explica a melhor forma para vítimas de abuso fazerem denúncias virtuais
Especialista dá dicas para que mulheres vítimas de violência sejam resguardadas pela lei durante denúncias.
De tempos em tempos surgem hastags denunciando agressões contra mulheres na internet, já passamos por #meuprimeiroassédio #meuamigosecreto e recentemente surgiu a #exposed, que chegou a colocar Londrina nos trendings topics do Twitter no Brasil.
A advogada especialista em direito das mulheres, Jéssica Hannes, explica que embora as mulheres tenham ganhado voz nos últimos anos, a maioria delas não procuram formalizar a denúncia. “Elas não fazem uma denúncia formal, por acharem que não vão acreditar no relato delas ou então que talvez não exista punição para aquele tipo de atitude e em outros casos, também, por medo do que as outras pessoas vão pensar sobre ela”, explica a advogada.
Ela ainda afirma que “muitas outras mulheres também não sabem reconhecer que aquilo que a vítima passou é um tipo de abuso” diz.
Para a especialista este tipo de movimento que é importante, pois levanta o debate na sociedade e gera coragem para muitas mulheres realizem as denúncias. “As mulheres acabam tendo coragem de relatar o que sofreram pela primeira vez, gerando um efeito terapêutico importante para elas, além de servir como estímulo para que outras também denunciem e rompam com a cultura do silêncio. Quando identificamos que outra pessoa passou pela mesma situação que a gente, isso dá coragem, isso empodera, e ajuda outras a reconhecerem que aquilo que ela viveu não é normal”, explica.
Apesar da importância das denúncias na web, a advogada afirma que existem alguns cuidados, para que a denúncia não se vire contra a própria vítima. Ela explica que alguns cuidados devem ser tomados pelas denunciantes e que a melhor maneira é também, formalizar a denúncia de forma judicial: “O direito trabalha com o direito da livre manifestação, mas também com o direito à honra, a imagem. Por isso, quando se faz um relato sobre algum tipo de violência na internet, as mulheres precisam seguir algumas dicas jurídicas, para evitar um possível processo. Sendo elas: não expor nome e foto do agressor; se tiver provas do que ocorreu, apagar tudo que possa identificar o mesmo, como número de telefone, local de trabalho, entre outros”, afirma.
“Tudo que a vítima descrever que possa identificar o agressor é um risco. Aconselhamos as mulheres priorizar a descrição do que ocorreu, mas sem esses detalhes, que devem ser utilizados na Justiça. Assim, a vítima pode relatar o que sentiu, o que fez depois disso, se teve alguma consequência psicológica ou como lidou com isso”, explica a especialista.
“Exemplo: se for um professor de uma universidade específica, e a vítima precisa por no seu relato esse fato, diga só que ele é professor universitário, sem especificar de qual matéria ou universidade. Se foi um médico, também não detalhe a especialidade. Se for um ex-namorado, tente não deixar claro qual deles”, isso pode acarretar em um processo contra a própria vítima e as informações íntimas, devem ser levadas à Justiça, conta a advogada.
Segundo a especialista, é importante manter a calma, mesmo que seja difícil. “Não xingar ou ofender o agressor, por mais difícil que seja, é importante também.
“É relevante lembrar que as mulheres que se sentirem encorajadas a fazer a denúncia formal, devem procurar a Delegacia da Mulher em Londrina, que fica na localizada na Rua Almirante Barroso, nº 107 ou pelo número (43) 3322-1633. Caso a vítima ainda não se sinta a vontade, também deve procurar ajuda psicológica para se fortalecer e realizar a denúncia”, diz.
Redação Tem