Justiça Eleitoral anula chapa e Dr. Odarlone deve assumir vaga em Apucarana
Partido teria registrado candidata apenas para cumprir o percentual mínimo de mulheres.
A Justiça Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana, anulou os votos do Podemos nas eleições proporcionais de 2024, determinando a redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal. A decisão, que afeta o quociente eleitoral, garante a posse do médico Dr. Odarlone (PT), que havia sido o candidato a vereador com mais votos no município e não tinha sido eleito.
A sentença, assinada pelo juiz Rogério Tragibo de Campos, reconheceu fraude à cota de gênero por parte do Podemos. Segundo a decisão, o partido teria registrado uma candidata apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres na chapa, sem que ela realizasse campanha. A candidata obteve apenas um voto, não apresentou movimentação financeira e não realizou atos de campanha, evidenciando que sua candidatura era inviável desde o início.
Com a anulação dos votos da legenda, houve um recálculo do quociente eleitoral, resultando na redistribuição de vagas. Assim, o Partido dos Trabalhadores (PT) passou a ter direito a uma cadeira, assegurando a posse de Dr. Odarlone. Nos bastidores, acredita-se que o vereador Luiz Vilas Boas, do PDT, perderá sua vaga.
A decisão está sujeita a recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), e as medidas só serão implementadas após o trânsito em julgado ou determinação contrária do tribunal. O caso reforça a aplicação da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê a nulidade dos votos em casos de fraude à cota de gênero.
A Justiça Eleitoral já comunicou a decisão ao presidente da Câmara de Apucarana para que sejam tomadas as providências necessárias. Caso não haja reversão, o Podemos perderá sua representação na Câmara, e o PT assumirá a vaga com a posse de Dr. Odarlone.
Apucarana, cidade que está a 53km de Londrina, tem cerca de 136 mil habitantes e 95 mil eleitores.
Redação Tem Londrina
