Londrina terá três julgamentos de feminicídio em apenas uma semana
Está marcado para a próxima segunda-feira (16), às 9 horas, no Fórum de Londrina, o julgamento de Alisson Felipe Almeida, acusado pela tentativa de feminicídio contra a ex-namorada Elisa Custódio Paiva. O caso é um dos destaques do terceiro informativo Observatório de Feminicídios (Néias), que apresentou, também, informações sobre os júris ocorridos em 25 de maio de 2021, cuja vítima fatal foi Márcia Aparecida dos Santos, e em 6 de julho de 2021, em que a sobrevivente é Edneia Francisca de Paula.
Segundo o Néias, apenas na semana de 16 a 20 de agosto, haverá três julgamentos relativos a feminicídios — tentados ou consumados — na Comarca de Londrina. “É um fato que deve alertar a sociedade para a dimensão generalizada da violência contra mulheres”, aponta o documento.
Ao lançar luz sobre esses casos e processos criminais e dar destaque às vítimas, o Néias pretende contribuir para a sensibilização da sociedade, com vistas a mudanças atitudinais, culturais e institucionais pelo fim da violência contra mulheres. “Esperamos também que a sensibilização e a conscientização da sociedade contribuam para a produção de processos policiais e judiciais com a devida diligência e celeridade, cujo resultado sejam penas adequadas ao enfrentamento deste problema social”, defende o Observatório.
O caso de Elisa
No dia 10 de maio de 2014, Elisa Custodio Paiva foi barbaramente agredida em seu local de trabalho, onde se encontrava sozinha no momento da chegada do agressor, seu ex-namorado. Ali, sozinha, ela foi largada desacordada e ensanguentada. As testemunhas que a encontraram achavam que ela já estava morta e ela só sobreviveu pela rapidez do atendimento médico.
Alisson Felipe de Almeida é acusado pelo crime de tentativa de feminicídio, com as qualificadoras de meio cruel e emboscada. Ao entrar no estabelecimento, o réu afirmou “que não iria deixá-la viver, pois iria matá-la”, passando a agredi-la com socos e murros na cabeça. Certo de que havia matado Elisa, Alisson cessou as agressões e fugiu do local. O crime de homicídio apenas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, face à atitude das vizinhas e o rápido e eficaz atendimento médico prestado à vítima.
Histórico do relacionamento
O namoro entre Elisa e o réu durou aproximadamente 4 meses e Elisa rompeu a relação alguns meses antes dessa agressão. Segundo relatos da vítima sobrevivente, o réu não era agressivo durante o relacionamento, porém, nunca aceitou o término e passou a persegui-la desde então. O fato de Alisson não aceitar o fim do namoro e agredir Elisa por vingança qualifica o crime por motivo torpe.
Outra qualificadora é o fato do denunciado se valer de emboscada, posto que se dirigiu ao local de trabalho da vítima, naquele sábado, certo que a vítima estaria sozinha no local e, sem se anunciar no interfone, adentrou a sala e passou a agredi-la violentamente.
O réu não foi denunciado pela qualificadora de feminicídio, já que a alteração legislativa só ocorreu após o crime.
Elisa ficou aproximadamente três meses sem trabalhar por causa dos hematomas e informou ter muita dor de cabeça em períodos posteriores à violenta agressão. “As sequelas emocionais e psíquicas para mulheres vítimas sobreviventes de violência doméstica são perceptíveis, embora, raramente, sejam mensuradas em processos judiciais”, aponta o informativo.
Morosidade dos processos
O Observatório de Feminicídios tem reforçado em suas publicações uma preocupação extrema com a morosidade dos processos criminais que envolvem feminicídio. “É um tempo durante o qual o restabelecimento dos direitos da vítima fica em suspenso”, lamentam.
O tipo de violenta agressão de que Elisa foi objeto é mera lesão corporal leve ou tentativa de homicídio? Para o Néias, cada vez que essa dúvida é levantada, e durante o tempo pelo qual ela fica em suspenso, mulheres sentem uma insegurança ainda maior.
“Saber que resposta será dada é um dos elementos do direito à verdade e à memória. A resposta obtida com a conclusão de um processo criminal dirime a dúvida, que não é só de Elisa. É dela, de sua família, amigos e comunidade, de todas as mulheres que sentem o risco, cada vez que dizem ‘não’ a um homem ou rompem um relacionamento que um dia foi amoroso; é dúvida de todas as pessoas, independentemente do sexo, que reconhecem o direitos das mulheres a uma vida livre de violência.”
Redação Tem com Assessoria
