MP entra com recurso para suspender prova de PSS no Paraná
O Ministério Público (MP) do Paraná interpôs, nesta quinta-feira (07) , recurso junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para que, em razão da pandemia, as provas do processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de professores da rede pública estadual de ensino seja suspensa. Os exames estão programados para ocorrer no próximo domingo (10) de forma presencial. Professores que conversaram com o TEM, demonstram preocupação com a medida.
O recurso interposto deriva de ação civil pública ajuizada em dezembro pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, que teve o pedido de suspensão do concurso negado liminarmente pela Justiça. Para o MP-PR a seleção deve ser realizada apenas quando houver indicativos seguros de que a pandemia de covid-19 está suficientemente controlada.
O Ministério Público busca reverter o entendimento inicial do TJPR, argumentando que “em apenas um mês, entre o ajuizamento da ação civil pública e a interposição do presente agravo interno, os casos de covid-19 diagnosticados no Paraná passaram de 298.752 (6/12/2020) para 427.590 (6/1/2021), um aumento de 43,13%. Enquanto o número de mortes passou de 6.376 (6/12/2020) para 8.170 (6/1/2021), ou seja, uma elevação de 28,14%”.
Os promotores também incluíram nos autos cópias de diversas representações feitas ao MPPR por pessoas pedindo o adiamento do certame — principalmente de candidatos que a continuidade do processo seletivo devido ao estágio crítico da pandemia no Paraná.
Redação Tem com Assessoria
