Néias critica decisão que não reconheceu feminicídio em ataque contra jovens
O Néias – Observatório de Feminicídios Londrina divulgou uma nota repudiando a denúncia de duplo homicídio e tentativa de homicídio de Aaron Dalesse Dantas, realizada pelo Ministério Público (MP), sem a qualificadora de feminicídio. O rapaz atacou e matou dois jovens, e feriu uma terceira vítima, na Zona Oeste de Londrina, no último dia 3 de setembro.
O observatório aponta que os crimes possuem todos elementos garantidos em lei para que o réu fosse denunciado por feminicídio consumado, no caso da estudante da UEL assassinada no ataque, além do feminicídio tentado, em relação à amiga dela, a jovem sobrevivente.
Para o Néias, a ausência da qualificadora está em desacordo com as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres, documento publicado em 2016 pelo governo brasileiro e a ONU Mulheres. “Nas diretrizes, o feminicídio íntimo é assim definido: “Morte de uma mulher cometida por um homem com quem a vítima tinha, ou tenha tido, uma relação ou vínculo íntimo: marido, ex-marido, companheiro, namorado, ex-namorado ou amante, pessoa com quem tem filho(a)s. Inclui-se a hipótese do amigo que assassina uma mulher — amiga ou conhecida — que se negou a ter uma relação íntima com ele (sentimental ou sexual)”, pontou a entidade em nota.
“A perspectiva encaixa-se adequadamente ao caso da vítima sobrevivente do atentado perpetrado pelo acusado no dia 3 de setembro, no Jardim Jamaica. Seguindo esse entendimento, a Polícia Civil promoveu, no dia 12 de setembro, o indiciamento do mesmo pelo crime de feminicídio tentado contra esta mulher. O que não foi seguido pelo MP”, complementa. Sobre a vítima fatal Júlia Beatriz Garbossi Silva, de acordo com as diretrizes, encaixa-se também como um feminicídio – neste caso, por conexão, assim definido: “Morte de uma mulher que está ‘na linha de fogo’, no mesmo local onde um homem mata ou tenta matar outra mulher. Pode se tratar de uma amiga, uma parente da vítima — mãe, filha — ou de uma mulher estranha que se encontrava no mesmo local onde o agressor atacou a vítima”, explica.
Para o observatório, até mesmo o assassinato de Daniel Suzuki, cometido na mesma circunstância de Júlia, poderia ser lido como um feminicídio por conexão.
“Entendemos como alarmante que, mesmo vigorando tais diretrizes, sequer o atentado contra a sobrevivente — alvo do assassino — tenha sido lido como feminicídio pelo Ministério Público. Crimes contra meninas e mulheres têm características próprias que envolvem o sentimento de posse dos homens, oriundo da sociedade misógina e patriarcal na qual estamos constituídos. É preciso compreender tal cenário e promover uma justiça coincidente com os anseios pelo fim da violência de gênero”, criticou o observatório sobre a decisão do MP.
Os crimes possuem os agravantes de motivo fútil, por meio cruel e sem oferecer chance defesa às vítimas. Caso seja condenado, Aaron pode enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
Atualmente, o réu cumpre prisão preventiva no Complexo Médico Penal, em Curitiba.
Redação Tem Londrina
