‘Rachadinhas’: STJ anula provas de investigação contra Flávio Bolsonaro
Nesta terça-feira (9), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, pelo placar de 4 votos a 1, anular a investigação de suspeita de ‘rachadinha’ no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PATRI-RJ).
O julgamento foi retomado hoje após quase três semanas.
Os ministros do STJ acataram um recurso apresentado pela defesa do senador, que afirma que o filho do presidente Jair Bolsonaro tinha direito a foro privilegiado e o caso não poderia ser julgado por um juiz da primeira instância.
Votaram a favor os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. O relator, Félix Fischer, votou contra.
Flávio foi denunciado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro. O órgão acusa o senador de desviar dinheiro público a partir de salários dos funcionários que trabalhavam no gabinete dele na Assembleia Legislativa (ALERJ) do estado.
O processo está travado desde junho do ano passado, quando a Justiça garantiu foro especial ao senador e transferiu a investigação para segunda instância.
A decisão foi usada pelos advogados de Flávio, que contestaram a validade das apurações realizadas até aquele momento.
Redação Tem com iG Brasil