STF torna réus 550 investigados por atos golpistas em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF), já tem cinco favoráveis ao recebimento das denúncias contra mais 250 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foram depredados por vândalos.
Este é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar os atos. Em dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril, por maioria, o Supremo decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos.
O julgamento do quarto grupo já foi marcado para a semana que vem, com 250 denunciados. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.
Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
Ontem (5), o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas que foram presas por envolvimento nos atos golpistas. Com isso, dos 1,4 mil presos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas.
Redação Tem Londrina com Agência Brasil