Supremo Tribunal de Justiça manda soltar o ex-governador Beto Richa
Beto Richa (PSDB) está preso desde a última sexta-feira (25)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu, na noite desta quinta-feira (31), um habeas corpus e determinou a libertação imediata do ex-governador do Paraná Beto Richa, preso desde a última sexta-feira (25).
Na mesma decisão, o ministro expediu uma ordem de salvo-conduto em favor de Beto Richa e do seu irmão José Richa Filho para que eles não sejam presos cautelarmente no âmbito da Operação Integração II, exceto se demonstrada, concretamente, a presença de algum dos fundamentos admitidos pela legislação processual para a decretação de tal medida.
O recurso em habeas corpus foi interposto pela defesa em decorrência das Operações Piloto e Integração II, de competência da 23ª Vara Federal de Curitiba. O entendimento da primeira instância é que a prisão era necessária por conveniência da instrução processual, tendo em vista suspeitas de ações para dissuadir uma testemunha do caso.
A Operação Piloto investiga a suposta participação de Beto e José Richa em um esquema de recebimento de propina do Grupo Odebrecht, e a Operação Integração II apura suposta participação, entre 2011 e 2014, em um esquema criminoso que teria beneficiado empresas concessionárias de rodovias no Paraná.
Ex-governador pode ser solto a qualquer momento – Foto: Geraldo Bubniak/Globo
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, não há, no caso, qualquer fundamentação apta a justificar a decretação da prisão preventiva contra o ex-governador.
“Nada de concreto foi demonstrado que se prestasse a justificar a necessidade de proteger a instrução criminal e, com isso, justificar a preventiva decretada”, afirmou Noronha.
Mais informações em breve.
Redação Tem com Paraná Portal
