TSE: PL erra nome de empresa e Justiça não consegue notificar Lollapalooza
A representação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para proibir manifestações políticas no Lollapalooza, feita pelo Partido Liberal (PL) do presidente Jair Bolsonaro, utilizou dados de empresas inaptas e que não têm relação com a organização do evento.
Por causa disso, o TSE encontrou problemas para intimar o festival da determinação do ministro Raul Araújo, que acolheu a demanda do partido bolsonarista.
A responsável pela realização do evento no País é a T4F Entretenimento SA. Na peça do partido, no entanto, aparecem as empresas Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA. e Latin Investiment Solutions Participações LTDA. De acordo com a Receita Federal, essas empresas estão inaptas desde 2018 e 2019, respectivamente.
Em documento, a oficial de justiça responsável relatou o fracasso na tentativa de notificar o festival.
Na representação ao TSE, o PL mencionava a apresentação de Pabllo Vittar. Na sexta-feira (25), antes de deixar o palco, ela pegou uma bandeira vermelha com o rosto de Lula. Em outros momentos, fez o sinal da letra L com a mão. A peça do PL também citava o show da britânica Marina, que protestou contra Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.
Em sua decisão, o ministro do TSE entendeu que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”.
No início da noite deste domingo, os advogados do PL protocolaram uma nova representação ao TSE mencionando a empresa correta.
“Estamos fazendo uma petição informando o CNPJ correto. No processo civil, o processo não acaba quando tem erro. Isso não muda a responsabilização do evento, não muda o descumprimento. Isso só muda o caráter de urgência, a tutela de urgência”, afirmou Caroline Lacerda, uma das autoras do pedido do PL, ao jornal O Globo.
Mesmo com a tentativa de censura, neste domingo, alguns artistas, como Lulu Santos e a Banda Fresno, protestaram durante o evento.
Redação Tem com Carta
