Defensoria Pública presta atendimento a famílias desalojadas em Bandeirantes
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) informou, nesta segunda-feira (6), que está acompanhando no local a situação vivida pela população de Bandeirantes, no Norte do Paraná, após fortes chuvas causarem inundações que já deixaram mais de 270 famílias — mais de mil pessoas — desalojadas.
De acordo com informações da Defesa Civil do município, uma forte chuva que atingiu a cidade na madrugada de domingo (5) causou o transbordamento de uma barragem na Zona Rural e uma tromba d’água no Ribeirão das Antas, que acabou inundando a área urbana da cidade. Devido às inundações, a prefeitura decretou estado de calamidade pública no município.
A defensora pública Aline Valério Bastos e o psicólogo Luã Dantas, que pertencem à sede da instituição que fica em Cornélio Procópio, deslocaram-se para Bandeirantes na manhã desta segunda-feira (06/03), já se reuniram com o prefeito do município, Jaelson Ramalho Matta, e conversaram com algumas famílias. A partir de terça-feira (7), a Defensoria estará prestando atendimento presencialmente no município. O local, que foi destinado à Defensoria pela prefeitura, fica no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade, na Rua Dino Veiga, 29 Centro.
O atendimento deve começar a partir da tarde e será prestado tanto por meio da equipe que atua em Cornélio Procópio quanto por meio do deslocamento da equipe que hoje atua no posto avançado da instituição que está localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), em Curitiba. O posto da DPE-PR na ALEP atende demandas de todo o estado, com foco na resolução administrativa dos casos. “Serão deslocadas, já na data de hoje, duas assessoras jurídicas que atualmente atuam no posto da ALEP, e que ficarão a semana inteira na cidade de Bandeirantes tanto para prestar orientação e assistência jurídica quanto para auxiliar nos encaminhamentos quando se identificar que o serviço deve ser prestado por outro órgão ou instituição”, explicou o Defensor Público-Geral (DPG) do Paraná, André Giamberardino.
Na manhã desta segunda-feira, o DPG entrou em contato com o prefeito e colocou a instituição à disposição para prestar orientações e também assistência jurídica à população e assim auxiliar no acesso a serviços básicos como benefícios da assistência social, atendimento na área da saúde e encaminhamento para emissão da 2ª via de documentos que tenham sido levados pela água.
Segundo a defensora Aline Bastos, a Defensoria vai dar suporte em questões imediatas e também em situações de médio ou longo prazo. “Nós estivemos presentes hoje nas localidades atingidas, e muitas famílias tiveram suas casas inundadas e destruídas. Em um primeiro momento, nós vamos atuar ajudando a população com questões como documentação e acesso a benefícios, mas o Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) também iniciará um trabalho que visa garantir moradia digna às pessoas da região. O problema estrutural na cidade é de habitação. Os locais atingidos são, segundo a prefeitura, áreas de risco”, afirmou a defensora.
A 1ª Subdefensora Pública-Geral Olenka Lins e Silva Martins também está a caminho do município, com previsão de chegada para o fim da tarde desta segunda. De acordo com a 1ª Subdefensora, que no momento coordena interinamente o NUFURB, a instituição irá estudar e identificar, conjuntamente com a prefeitura e representantes das famílias atingidas, quantas famílias estão desalojadas e necessitarão de assistência para acesso a programas de moradia. “É importante avaliar os riscos iminentes às famílias. Depois disso, nós pretendemos dialogar com o Poder Público para que essas famílias tenham seu direito à moradia digna resguardado, num primeiro momento, de maneira temporária até que a situação seja resolvida definitivamente”, afirmou.
Redação Tem Londrina com Assessoria
