Após pedido de políticos, Moro divide pacote anticrime em três partes
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, entregará na tarde desta terça-feira, a proposta de pacote anticrime ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No final da manhã, o ex-juiz disse, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o plano é um passo “na direção correta” para o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos.
“Os três problemas estão relacionados. O crime organizado é um fator de incremento dos crimes violentos, e a corrupção esvazia os recursos relacionados ao combate ao crime organizado e aos crimes violentos. Não adianta enfrentar um sem nós enfrentarmos os demais”, afirmou Moro.
Após pressão de políticos da base aliada, Moro entrega projeto divido – Foto: Reprodução/Twitter
A pedido de políticos da base aliada do governo e até mesmo ministros do alto escalão, Moro dividiu o projeto em três partes e explicou os motivos.
” Um projeto de lei complementar que altera regras de competência da Justiça Eleitoral; Um projeto de lei ordinária para tipificar a criminalização do caixa 2; e um projeto com demais medidas, entre as quais: execução das condenações criminais em segunda instância, execução das condenações criminais em primeira instância do tribunal do júri, utilização de agentes policiais disfarçados, e uma política mais dura em relação à criminalidade grave”, elencou.
Críticas
Moro refutou críticas de que as medidas apenas endurecem as penas já que, em o pacote traz mudanças para outras áreas, como na investigação e aplicação de penas.
“Não se trata de apenas aumentar penas, nós estamos na verdade criando métodos de investigação, como agente encoberto, banco nacional de dados, estamos destravando a nossa legislação processual para nós termos um sistema de justiça criminal eficaz, que seja efetivo. Não é a dureza da pena que resolve o problema, mas a certeza da aplicação. Nós estamos trabalhando com a certeza”, disse o ministro.
Redação Tem
