BlaBlaCar vai suspender serviço no Paraná em 30 de dezembro; entenda
Medida ocorre após decisão judicial.
A BlaBlaCar, empresa responsável pelo aplicativo de caronas que conecta motoristas e passageiros, anunciou, nesta segunda-feira (23), que vai suspender o serviço a partir de 30 de dezembro. A decisão, segundo a empresa, ocorre após a Justiça proibir a plataforma de oferecer caronas no Paraná. Apesar da suspensão, a direção do aplicativo informou que irá recorrer da decisão.
Em nota, a BlaBlaCar disse que a escolha de manter o serviço ativo até 30 de dezembro acontece em virtude da “complexidade envolvida na implementação da decisão e em respeito aos membros que já tinham viagens de carona planejadas” durante o período do Natal. No texto, a empresa ainda afirmou que a ordem de suspensão seria “decorrente do que parece ser um mal-entendido sobre o modelo de caronas e seu uso”.
A suspensão do funcionamento do aplicativo foi determinada pela juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, atendendo a um pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar).
As entidades afirmam que a plataforma promove o transporte intermunicipal de passageiros de maneira ilegal.
Com a decisão, a BlaBlaCar está proibida de prestar, divulgar, ofertar ou oferecer serviços de “carona” no Paraná. Caso não cumpra na ordem, a empresa está sujeita à multa diária de R$ 50 mil.
Milhões de usuários no estado
Segundo a empresa, a decisão judicial deverá impactar os 2 milhões de usuários no Paraná. “Para muitos desses usuários, a carona solidária não é apenas uma opção conveniente, mas também a única alternativa viável de viagem, já que quase 1.000 rotas atendidas por caronas não possuem cobertura por outros meios de transporte”, explicou a empresa.
“Além disso, a decisão não tem precedentes em nível mundial. Caso seja mantida, o Paraná poderá se tornar a primeira região no mundo onde a BlaBlaCar será obrigada a suspender suas operações devido a uma ordem judicial preliminar”, continua o comunicado.
Segundo a plataforma, o aplicativo é líder global em viagens compartilhadas, com mais de 110 milhões de membros em 22 países, incluindo quase 20 milhões no Brasil.
“É importante destacar que a liminar contraria precedentes de outros tribunais estaduais e diverge da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem reiterado a distinção entre caronas solidárias e serviços comerciais de transporte de passageiros”, finaliza a empresa.
Como funciona o app
A plataforma organizada encontro em motoristas que vão trafegar por um determinado trajeto e pessoas que gostariam de pena uma carona até o mesmo local. Assim, o condutor da viagem compartilha seus trajetos com passageiros interessados em dividir os custos. De acordo com a empresa, em uma viagem com a BlaBlaCar, os membros compartilham apenas os custos específicos daquela viagem, como combustível e pedágios, sempre dentro dos limites estabelecidos pela plataforma.
Redação Tem Londrina
