Procon lança força-tarefa para impedir bebidas com metanol em Londrina
Órgão também emitiu recomendação a fornecedores e orientações a consumidores; veja o documento.
O Procon de Londrina iniciou, nesta sexta-feira (3), uma força-tarefa de fiscalização em estabelecimentos para prevenir riscos de bebidas adulteradas com metanol. A ação, que inclui orientação e checagem da origem dos produtos, é contínua e pode resultar em apreensão ou interdição. O órgão também emitiu uma recomendação administrativa com orientações preventivas sobre o risco de adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.
A medida segue o alerta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que apontou risco sanitário coletivo e mobilizou órgãos de defesa do consumidor em todo o país, após 52 notificações registradas no estado de São Paulo. Até agora, não foram encontradas irregularidades em Londrina ou no Paraná.
O documento reforça que a prática de falsificação ou adulteração de bebidas é crime, previsto no Código Penal e em legislações específicas, além de colocar em grave risco a saúde da população. Segundo o órgão, a recomendação tem efeito imediato no município e busca garantir a segurança dos consumidores e a conformidade do mercado fornecedor.
Recomendações aos fornecedores
Entre as medidas, fabricantes, distribuidores, comerciantes, bares, restaurantes, hotéis, casas noturnas, organizadores de eventos e plataformas digitais de venda e entrega devem:
– comprar apenas de fornecedores idôneos, com CNPJ ativo e Nota Fiscal eletrônica válida;
– adotar dupla checagem no recebimento dos produtos (rótulos, lotes, embalagens e NF-e);
– armazenar bebidas em condições adequadas, com controle de acesso e rastreabilidade;
– observar sinais de adulteração, como lacres violados, rótulos com erros, cheiro de solvente ou divergência de lote;
– suspender a venda de lotes suspeitos e comunicar imediatamente a Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Ministério da Agricultura e Pecuária e o próprio Procon.
O órgão também fez orientações aos consumidores da cidade.
Orientações aos consumidores
– adquirir bebidas apenas em estabelecimentos regulares;
– desconfiar de preços muito abaixo do mercado ou ausência de nota fiscal;
– verificar rótulos, selos e lacres das embalagens;
– denunciar ao Procon, Vigilância Sanitária ou autoridades policiais qualquer suspeita de adulteração ou venda irregular.
De acordo com o diretor executivo do Procon-LD, Bruno Lopes Sebastião, a medida é fundamental para prevenir danos graves. “Estamos reforçando os cuidados que toda a cadeia, do fornecedor ao consumidor, deve ter. A adulteração com metanol representa um risco coletivo, e a vigilância precisa ser permanente”, destacou.
Segundo o Ministério da Saúde, o número de notificações suspeitas de intoxicação por metanol subiu de 45 para 52 no estado de São Paulo, com uma morte confirmada e outras cinco sob investigação.
A íntegra da recomendação está disponível no site do Procon de Londrina, clicando aqui.
Redação Tem
