A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade remunerada de 5 para 20 dias. A ampliação será feita em etapas ao longo de quatro anos, a partir e 2027: 10 dias nos primeiros anos, depois para 15 dias, e no quarto ano, 20 dias.

Veja o cronograma de implementação da lei:

2027 – 10 dias
2028 – 15 dias
2029 – 20 dias

O texto recebeu ajustes do relator, deputado Pedro Campos (PSB), e por isso retornará ao Senado para nova análise.

A proposta assegura o pagamento integral do salário para trabalhadores com carteira assinada (CLT) e para trabalhadores avulsos que se tornarem pais, adotarem ou receberem guarda judicial de uma criança ou adolescente. Nos casos em que o filho tiver alguma deficiência, o período da licença será ampliado em um terço, podendo chegar a cerca de 13, 20 ou 27 dias, dependendo da fase de implementação.

Segundo o relator, a proposta inicial previa licença de 30 dias após cinco anos de vigência. No entanto, o prazo foi reduzido para 20 dias devido ao impacto financeiro.

A estimativa é que o custo seria de R$ 4,34 bilhões em 2027, quando o benefício subiria para 10 dias, e poderia chegar a R$ 11,87 bilhões em 2030 caso fosse ampliado para 30 dias.

Mais informações em instantes.