A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) foi considerada uma das instituições com 100% de transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e recebeu o Selo Diamante. O título foi entregue em Florianópolis, em Santa Catarina, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O resultado coloca a ALEP entre os mais transparentes do país, cumprindo integralmente os 132 critérios e os 512 itens avaliados pela iniciativa. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) obteve 98,35%, recebendo o mesmo reconhecimento, enquanto que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC) alcançou 90,68%, o Ministério Público do Paraná (MPPR) obteve 81,80% — recebendo as classificações Ouro e Prata, respectivamente. A Defensoria Pública do Paraná, por sua vez, alcançou 82,17%.

“Transparência é uma das prioridades de nossa gestão. Montamos uma Comissão Permanente para adequar nosso Portal da Transparência aos critérios dos órgãos de controle, e isso resultou em um novo portal, acessível e amigável, que permite, em poucos cliques, que qualquer cidadão acesse todas as informações sobre nossa Casa Legislativa”, disse o presidente da ALEP, deputado Alexandre Curi.

A metodologia aplicada pelo Programa Nacional de Transparência Pública consiste em verificar o cumprimento das exigências de disponibilização espontânea de dados (transparência ativa), conforme instrumentos normativos nacionais, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O trabalho é conduzido por cerca de 10 mil pessoas, entre controladores internos, auditores e outros profissionais.