Prefeitura de Londrina renova decreto de calamidade pública
A Prefeitura de Londrina renovou nesta sexta-feira (19) o decreto de calamidade pública que havia sido publicado em abril de 2020. Com a formalização do decreto,
O decreto, que é enviado à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para aprovação do plenário, torna as regras de contratações mais flexíveis dando mais agilidade nas ações de combate ao coronavírus.
Para justificar o pedido, a Prefeitura considerou “os avanços da pandemia decorrente do SARS-CoV-2 (coronavírus), causador da infecção humana covid-19, e os recentes protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS)” além de que as “emergenciais necessárias para conter a pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício, poderão restar gravemente comprometidas no Município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica”, descrevem o texto.
O documento foi assinado pelo secretário de Governo, Alex Canziani.
Redação Tem
