Dia da Mulher: direito à vida continua sendo a maior necessidade

8 de março. Dia Internacional da Mulher. Uma data, tradicionalmente, marcada pelas homenagens e pelo reconhecimento das conquistas protagonizadas pelas mulheres. Nesse cenário, apesar dos avanços, um fator triste continua a se colocar de maneira imperativa: o feminicídio. Mulheres e meninas ainda morrem pelo simples fato de serem quem são.

E não há nada mais urgente do que viver. É preciso estar viva para ocupar espaços de liderança. É preciso estar viva para poder decidir se quer se dedicar a carreira profissional ou a maternidade. É preciso estar viva para seguir qualquer que seja o caminho.

Segundo levantamento realizado pelo Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB), em 2023, um total de 1.706 mulheres perderam o direito a vida (o que é chamado de feminicídio consumado) e mais 988 quase tiveram o mesmo destino (feminicídio tentado). Os dados do MFB são fruto de uma iniciativa do Laboratório de Estudos de Feminicídio (Lesfem) da UEL em conjunto com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

De acordo com a professora da UEL e coordenadora do Lesfem, Silvana Mariano, o feminicídio é “um fenômeno social”, o que significa que ele não deve ser tratado apenas como um “caso de polícia” ou um “caso de justiça”. “O feminicídio acontece em decorrência de um conjunto de normas sociais, culturais e institucionais que posicionam meninas e mulheres em lugares de subalternidade. É desse contexto que são produzidas as mortes violentas intencionais de meninas e mulheres motivadas pela condição de gênero. Por ser um fenômeno social, o feminicídio pode ser interpretado, classificado e monitorado por diferentes metodologias e sua tipificação não é uma exclusividade de agentes jurídicos”, explica a professora.

O monitoramento pela metodologia adotada pelo Lesfem é recente, iniciado em 2023, por isso não é possível estabelecer comparações históricas sobre o comportamento das taxas de feminicídios. Ainda de acordo com Silvana, apesar disso, os casos detectados pelo Lesfem alcançam uma taxa superior aos dados oficiais no Brasil, o que é indicativo de que o Estado brasileiro está subdimensionando as mortes violentas intencionais de mulheres motivadas pela condição de gênero.

Banalização da violência

O método utilizado pelo Lesfem para levantar os dados do relatório considera as notícias de crimes contra mulheres e meninas que são divulgadas na mídia. É a partir das informações trazidas nas matérias que os perfis são montados.

Porém, os pesquisadores indicam que, apesar do importante espaço que o tema do feminicídio alcançou na mídia, o modo como os casos são retratados ao público ainda acaba reforçando estereótipos e gerando a banalização da violência. A imprensa também precisa repensar as práticas para conseguir colaborar, de fato, com o fim da violência contra meninas e mulheres.

“Em muitas circunstâncias, as notícias priorizam falar do crime, ou seja, daquela morte violenta da mulher ou de uma menina. É preciso dar mais atenção aos contextos nos quais o feminicídio ocorre e dar mais visibilidade às perdas que temos cada vez que uma vida é ceifada pela violência de gênero. Em muitas notícias nós ficamos sem informações sobre aquela mulher ou menina vitimada. Uma mudança necessária é humanizar essas vítimas do feminicídio: elas tinham uma vida, histórias, projetos, filhos, trabalho etc”, comenta Silvana.

Violência contra mulher: um problema de todos

As demais análises do informe indicam os dias da semana com maior ocorrência de violência, os estados do país com mais casos, características das vítimas, dos autores e das formas de consumação dos crimes. Uma análise completa, profunda e embasada que evidencia o quanto ainda o Brasil precisa avançar para garantir as suas meninas e mulheres o direito de viver.

Por isso, neste Dia Internacional da Mulher, fica a convocação à sociedade para que todos assumam um papel ativo nessa luta. É preciso que haja engajamento social, comprometimento institucional, legislações pertinentes e construção de políticas públicas.

Como mulher e pesquisadora, Silvana Mariano deixa um recado de acolhimento e de valorização da vida: “Para as mulheres, minha mensagem é de solidariedade, força e esperança. Cada mulher é uma semente de mudança. Busque apoio. Você não está só. Que continuemos a reivindicar nossos direitos e nosso espaço. Vivas!”.

O Informe com os dados completos do Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB) está disponível no site do Lesfem.

Fiama Heloisa - Redação Tem Londrina