Anvisa pede comprovante de vacina para entrada no Brasil; governo contraria
O Governo Federal não respondeu a Anvisa sobre as recomendações para a entrada de viajantes no Brasil em meio à pandemia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou, nesta quinta-feira (25), duas notas técnicas com orientações que, segundo comunicado divulgado à imprensa, foram encaminhadas à Casa Civil em 12 de novembro, há quase duas semanas.
A Anvisa afirma que o conteúdo visa subsidiar as decisões sobre eventuais restrições para ingresso no Brasil considerando o cenário atual de preocupação em outros continentes. Na Europa, uma nova onda de contágios aumentou o número de mortes nas últimas semanas, resultando também na volta das medidas de restrição e lockdown.
Na África do Sul, foi detectada uma nova variante que se mostrou mais contagiosa e com um número maior de mutações.
A nota técnica 112 trata sobre a entrada por vias terrestres, recomendando que todos os viajantes estejam com esquema vacinal completo.
“Eventual dispensa de comprovação de status de vacinação deve ser avaliada pelo Ministério da Saúde, considerando, em especial, os países em que a cobertura vacinal tenha atingido a imunidade coletiva ou que esteja em níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros”, diz o texto.
O documento, ainda trata da chegada por vias aéreas, também alertando para a necessidade de mudar a atual política de fronteiras brasileira e passar a exigir o comprovante com as duas doses da vacina contra covid-19 ou dose única.
Em ambos os casos, a segunda dose ou dose única da vacina teria que ter sido recebida 14 dias antes da viagem. Se adotado, o protocolo exigiria também testagem para vacinados e não vacinados e o preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Pessoas não imunizadas teriam que permanecer em auto quarentena até o resultado do teste.
Em nota, a Casa Civil afirmou que “continua vigente a portaria 658, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País”.
A pasta diz que “eventuais mudanças na portaria estão em análise com a participação de todos os órgãos envolvidos no assunto”, e que “assim como foi feito nas ouras vezes que a referida norma foi alterada, os pareceres técnicos de todos os órgãos envolvidos são avaliados de maneira conjunta, respeitando os princípios de oportunidade e conveniência. Somente depois de todas essas análises a decisão será publicada em uma nova portaria”.
Bolsonaro é contra
Aliados do presidente dizem que ele é contra a medida. Nesta quinta-feira (25), Bolsonaro disse a apoiadores que por ele, não teria fronteiras fechadas. “Na minha parte, não decido, não mando na Anvisa, (mas) a gente não teria fronteira fechada”, disse o presidente.
Redação Tem com iG Brasil
