Aberto cadastro para renda emergencial Aldir Blanc

Solicitação deve ser feita até 14 de setembro.

Imagem: Reprodução

Trabalhadores da área de cultura podem se cadastrar para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc (lei federal 14.017/2020), para pessoa física. O benefício é voltado aos agentes do setor cultural, que sofrem os revezes do esvaziamento das atividades por conta do coronavírus, e será disponibilizado em três parcelas, no valor de R$600 cada uma. Para receber a renda emergencial, é preciso atender aos requisitos e preencher o cadastro on-line, clicando aqui. No Paraná, o cadastramento estará disponível até 14 de setembro.

Para solucionar dúvidas sobre o benefício, a Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza o telefone (43) 3371-6610. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

O cadastramento para pessoa física e distribuição dos recursos estão a cargo da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura do Paraná, com apoio dos municípios. Os editais e chamamentos podem ser conferidos na página do governo do Estado.

Requisitos

Para obter a renda mensal via Lei Aldir Blanc, o solicitante não pode receber, cumulativamente, o auxílio emergencial. É preciso ter idade igual ou superior a 18 anos, ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos, comprovadas em foto, como artista, técnico, gestor ou produtor cultural. O limite de renda familiar mensal para acesso ao benefício é de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.

Em uma mesma família, poderão ser destinados até dois benefícios de R$600. Mães solo ou chefes de família terão direito ao dobro do benefício. O profissional que solicitar o auxílio não poderá ter emprego formal ativo, nem ser titular de benefício previdenciário, assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto Bolsa Família. Também não terá direito à renda mensal emergencial se tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no decorrer de 2018.

Redação Tem com Assessoria



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