Londrina decreta Estado de Calamidade Pública por coronavírus
Documento segue para reconhecimento da ALEP.
O prefeito Marcelo Belinati (PP) assinou nesta sexta-feira (24) um decreto declarando situação de Calamidade Pública em Londrina.
O documento aponta que a situação acontece por causa do avanço da pandemia do coronavírus no município, além de novos protocolos do Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Para o Secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, o pedido ainda não significa que haja “colapso no serviço público de saúde”, no entanto, a medida previne que ocorra problemas no “setor financeiro” do Município.
O decreto de calamidade prevê a flexibilização de gastos e da lei de responsabilidade, com isso, o executivo poderá realizar alterações necessárias e emergenciais no enfrentamento da pandemia.
Até quinta-feira (23), 59 municípios do estado já haviam solicitado o Estado de Calamidade Pública, o pedido segue para reconhecimento da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
Redação Tem
