Tarifa de água vai subir 5,11% no Paraná a partir de fevereiro de 2021
O reajuste da tarifa de água e esgoto da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), que estava suspenso desde setembro, foi redefinido em 5,11% nesta terça-feira (29) pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). A cobrança começará a partir de 5 de fevereiro de 2021.
Inicialmente, o reajuste homologado pela agência no fim de agosto deste ano era de 9,62%. A aplicação do índice começaria em outubro. Porém, o Governo do Paraná – que controla a SANEPAR – entrou com pedido para suspensão do aumento, que foi aprovado em setembro.
O pedido considerou os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus e a crise hídrica. Em fevereiro, antes do primeiros casos da covid-19 no Paraná, a Sanepar solicitou aumento de 9,87%. O índice homologado pela agência foi de 9,62%, em agosto.
Em setembro, quando houve a suspensão desse aumento, a Agepar iniciou um procedimento de mediação entre governo e Sanepar, que tramitou sob sigilo. As partes apresentaram justificativas que foram analisadas pela Coordenação de Energia e Saneamento da agência.
A decisão do Conselho Diretor da agência também prevê a manutenção das políticas de tarifas diferenciadas para o litoral, para as entidades de utilidade pública beneficentes, cadastradas pela Sanepar, assim como a política de Tarifa Social.
No Paraná, a SANEPAR é responsável pelo fornecimento de água em 345 das 399 cidades.
Cálculo
Para reduzir o índice, os técnicos da agência excluíram provisoriamente a parcela do diferimento referente à revisão tarifária periódica de 2017, que era de 3,4439%. Essa porcentagem corresponde à quarta parcela da recomposição do congelamento tarifário ocorrido entre 2005 e 2010.
Além disso, houve substituição do Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi 3,02% menor no período de janeiro a dezembro de 2019.
Conforme a Agepar, a retirada provisória da parcela de diferimento será analisada no processo de revisão tarifária que ocorrerá em duas partes, em 2021 e 2022.
O aumento que começará a valer a partir de fevereiro do ano que vem corresponde ao ano de 2019. Em maio de 2021, haverá definição do reajuste referente a 2020.
Redação Tem com G1
