Governo anuncia que não concederá mais bolsas de pós graduação neste ano e corta 5,6 mil incentivos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira um corte de 5.613 bolsas de pós-graduação no país. O número equivale a 6% do total de 92.680 incentivos mantidos atualmente, no âmbito da pós, pelo órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Se contabilizadas todas as 211.784 bolsas ativas da Capes, que incluem formação de professores da educação básica, os cortes atingirão 2,65% do total. A tesourada ocorreu por conta do contingenciamento de recursos no Executivo Federal. A Capes teve R$ 819 milhões bloqueados de um orçamento de R$ 4,2 bilhões neste ano.

As bolsas cortadas seriam ofertadas de setembro a dezembro deste ano, após a conclusão da formação dos atuais estudantes que as recebem. No protocolo normal, elas voltariam para o sistema para serem repassadas a outros alunos. Mas, com o corte, deixarão de ser reativadas para novos bolsistas.

O corte, portanto, não teve critérios por área ou qualidade do curso. Todas as bolsas que seriam concedidas até o fim do ano estão suspensas. O presidente da Capes, Anderson Correia, afirmou que a ideia foi poupar ao menos os bolsistas que estão com o incentivo no momento. O Rio de Janeiro é o terceiro estado mais atingido, com corte de 684 bolsas, atrás apenas para São Paulo e Rio Grande do Sul, que tiveram 1.673 e 725 incentivos perdidos, respectivamente.

– Nessa linha de preservar todos os bolsistas em vigor fizemos o bloqueio de bolsas ainda não utilizadas mas que seriam incorporadas – disse Correia, ao anunciar os novos cortes. 

A medida representará, segundo o governo, uma economia de R$ 37,8 milhões neste ano. A cifra pode chegar a R$ 544 milhões considerando todo o período de vida útil dessas bolsas (de dois a quatro anos, em média), conforme a Capes.

Neste ano, a Capes já havia congelado 3.474 bolsas, classificando-as de “ociosas”, porque não estavam, no momento do corte, sendo usadas, embora houvesse expectativa de concessão delas. A medida atingiu cursos com nota 3, 4 e 5. A escala de qualidade vai até 7, que é a menção máxima.

Depois, mais 2.724 bolsas com duas avaliações seguidas nota 3, ou que caíram de 4 para 3, foram também congeladas. Agora, o governo fez uma nova tesourada em mais 5,6 mil benefícios.

Correia minimizou os impactos da medida para a ciência no país, citando as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de formar 60 mil mestres por ano e de 25 mil doutores por ano, até 2024. Ele citou que a meta de novos mestres já foi atendida, com formação de 65 mil por ano, e, no caso dos doutores, são 23 mil por ano – um número aproximado do estipulado no PNE.

– A gente não vai deixar de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação – afirmou Correia.

O orçamento da Capes para 2020, no projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso, caiu quase que pela metade, em comparação com este ano. Em 2019, foram 4,2 bilhões, ante R$ 2,2 bilhões previstos na proposta orçamentária do ano que vem. A cifra é considerada pífia e pode levar a um colapso da pesquisa em pós-graduação no país.

Antônio Vogel, secretário-executivo do MEC, que abriu a coletiva de anúncio dos cortes de bolsas e foi embora, afirmou que a pasta tenta recompor o orçamento da Capes, sem detalhar de que forma. Ao ser questionado se o governo pretende contar com emendas, ele afirmou que “todas as alternativas estão na mesa”.

– Estamos preocupados e conversando com todo o governo federal em busca de soluções para isso.

do Globo