Governo lança cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil

A cartilha tem como foco alertar e conscientizar os profissionais que atuam na área e demais trabalhadores sobre as questões do trabalho infantil.

Foto: Reprodução

O secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Mauro Rockenbach, apresentou nesta terça-feira (28), em solenidade por videoconferência, a Cartilha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente.

Desenvolvida pelo Departamento de Políticas Públicas para Criança e Adolescente da Secretaria, a cartilha tem como foco alertar e conscientizar os profissionais que atuam na área e demais trabalhadores sobre as questões do trabalho infantil. A Constituição Federal proíbe esta prática e a idade mínima para o trabalho é acima de 16 anos, sendo que dos 14 aos 16 anos o adolescente pode trabalhar como aprendiz.

A coordenadora da Política para Criança e Adolescente da Secretaria e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angela Mendonça, afirmou que o objetivo da cartilha é oferecer informações e sensibilizar a comunidade em geral, trabalhadores, famílias, estudantes sobre essa temática. “Pretendemos ainda construir uma cultura de cuidado fazendo com que a população perceba a importância de colocar em discussão o tema sobre o trabalho infantil”, disse.

Redação Tem com AEN



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