Prefeitura prorroga suspensão das aulas presenciais em Londrina

O prefeito Marcelo Belinati (PP) prorrogou, até o dia 30 de novembro, a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de Londrina. A decisão foi publicada por meio de decreto, divulgado na tarde desta quinta-feira (29). A última medida que suspendia as atividades presenciais nas escolas era válida até o final deste mês.

O mesmo documento prevê ainda a continuidade dos atendimentos individualizados aos estudantes em situação de risco e vulnerabilidade social.

Aulas presenciais nas escolas particulares

Apesar de constar no decreto a proibição de aulas presenciais em escolas particulares, esta não é a realidade em escolas filiadas ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe), desde a última semana. O sindicato conseguiu na justiça uma liminar para o retorno das aulas presenciais.

A prefeitura pediu a suspensão da liminar, mas, até o momento, perde na justiça. Nesta quarta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou o pedido de liminar da prefeitura, mantendo as aulas presenciais em escolas particulares da cidade.

O ministro alegou que os argumentos da prefeitura não foram suficientes para convencê-lo de que a volta às aulas presenciais colocaria em risco a saúde da população. Ele argumentou ainda que o sindicato conseguiu comprovar, por meio de documentos, capacidade de realizar um retorno seguro.

Em nota, a prefeitura informou que vai aguardar o julgamento do recursos de agravo interno no Tribunal de Justiça feitos pelo Ministério Público e pelo município.

Redação Tem