“Estupro culposo”: acusado é inocentado do caso Mariana Ferrer e gera revolta

Juiz inocentou acusado após tese de "estupro culposo", crime inexistente na legislação brasileira.

Foto: Reprodução

Uma hashtag tomou conta das redes sociais nesta terça-feira (03). Com o lema “estuproculposonaoexiste”, as pessoas fizeram questão de denunciar o caso da modelo Mariana Ferrer.

Um vídeo divulgado nesta terça-feira mostra o advogado do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a modelo Mariana Ferrer, humilhando a vítima durante julgamento. Cláudio Gastão da Rosa Filho mostra fotos de Mariana alegando que ela posou em “posições ginecológicas” e a acusa de utilizar-se da própria virgindade para promoção nas redes.

O julgamento foi realizado em setembro, mas as imagens do trecho da audiência foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil nesta terça-feira. A reportagem denunciou o posicionamento do Ministério Público (MP), que, numa sentença controversa, alegou que o denunciado não tinha como saber se havia ou não consentimento no ato sexual, e, nesse caso, não teria intenção de estuprar, inaugurando o termo “estupro culposo”, que acabou aceito pelo juiz do caso, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis. Inexistente na lei, o crime não tem como ser punido e o empresário André Aranha acabou absolvido.

Segundo o MP, Aranha “não tinha como saber que Mariana estava em situação de vulnerabilidade, ou seja, sem condições de aceitar ou negar o ato sexual”. O termo “estupro culposo” acabou sendo um dos mais repercutido nas redes sociais durante o dia de hoje, já que este é um crime que não existe. A defesa de Mariana Ferrer disse que vai recorrer da decisão. 

Humilhação

A revolta coletiva sobre o desfecho do caso acabou ainda mais inflamada, após as imagens que revelam a condução do julgamento, no qual o advogado de defesa humilha Mariana sem intervenção do juiz. Em um momento ele diz que “graças a Deus” não tem uma filha do “nível” da modelo. “E também peço a deus que meu filho não encontre uma mulher como você”, continua.

O advogado segue com os ataques, falando que são “lágrimas de crocodilo”. Nesse momento, o juiz diz que pode suspender a audiência para que Mariana se recomponha. No entanto, ela responde que apenas gostaria de ser respeitada. “Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados de assassinato são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, disse Mariana Ferrer.

Redação Tem com informações de Correio Braziliense



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