Câmara rejeita todos destaques e aprova Reforma da Previdência
A Câmara dos Deputados rejeitou os oito destaques apresentados, como era previsto, e encerrou a votação da Reforma da Previdência em segundo turno, com a aprovação do texto sem alterações. O texto segue agora para o Senado Federal e também precisa ser apreciado em dois turnos.
Ao encerrar a sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Maia disse, ainda, que estados e capitalização podem ser incluídos na reforma pelo Senado.
Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado. À imprensa, Guedes afirmou estar muito satisfeito com o resultado.
Próximos passos no Senado
No Senado, o texto passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há Comissão Especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.
Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado.
O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara. Assim que a reforma for promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.
Governo espera aprovação até fim de setembro
Mais cedo, Onyx Lorenzoni reafirmou a previsão de que a reforma da Previdência será aprovada em dois turnos no Senado até o fim de setembro. Onyx se licenciou do cargo e esteve na Câmara como deputado para a votação dos destaques da reforma no segundo turno.
“Ainda temos passagem importante pelo Senado. Já conversei bastante com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) nos últimos dois dias e uma previsão bastante confiável é de que votação no lá acabe até 30 de setembro”, declarou.
Redação Tem com Agência Brasil
