Deputados aprovam aumento da alíquota do ICMS no Paraná; confira

Proposta do governo estadual.

Imagem: Divulgação/ALEP

Nesta terça-feira (12), na última sessão do ano, os deputados estaduais do Paraná aprovaram o projeto de lei que aumenta as alíquotas do ICMS no estado. O texto inicial foi apresentado pelo governador Ratinho Junior (PSD) e tramitou em regime de urgência. A proposta aprovada, em geral, aumenta a cobrança em 0,5 ponto percentual.

Depois de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (12), o projeto de lei também teve aprovação no plenário, em segunda discussão, com 32 votos favoráveis e 14 contrários (confira os votos abaixo).

Confira as alterações aprovadas:

Energia elétrica, exceto eletrificação rural: de 18% para 19%;

Água mineral e bebida alcóolica: de 17% para 17,5%;

Artefatos de joalheria e ourivesaria: de 17% para 17,5%;

Produtos de tabacaria: de 17% para 17,5%.

Gás natural: de 18% para 12%;

O único setor com redução do ICMS foi o do gás natural.

Principal fonte de arrecadação do estado, o ICMS é cobrado nas transações comerciais e de serviços. A proposta do Governo do Paraná prevê o aumento alíquota modal — que incide sobre a maioria dos produtos e serviços — de 19% para 19,5%.

Setor produtivo é contra

O setor produtivo iniciou uma campanha contra o aumento de impostos no estado, desde que a proposta do governo surgiu. Na avaliação da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), o aumento do ICMS vai “penalizar todo o setor produtivo” e pode causar “perda de competitividade” em âmbito nacional e internacional.

Confira abaixo como votaram os parlamentares:

FAVORÁVEISCONTRÁRIOSNÃO VOTARAM
ADÃO LITRO (PSD)ANA JÚLIA (PT)CRISTINA SILVESTRI (PSDB)
ALEXANDRE AMARO (REPUB)ARILSON CHIORATO (PT)DEL. JACOVÓS (PL)
ALEXANDRE CURI (PSD)DEL. TITO BARICHELLO (UNIÃO)EVANDRO ARAÚJO (PSD)
ALISSON WANDSCHEER (SD)DR. ANTENOR (PT)NEY LEPREVOST (UNIÃO)
ANIBELLI NETO (MDB)FÁBIO OLIVEIRA (PODE)TERCÍLIO TURINI (PSD)
ARTAGÃO JÚNIOR (PSD)GOURA (PDT) – em ata
BATATINHA (MDB)LUCIANA RAFAGNIN (PT)
BAZANA (PSD)LUIZ FERNANDO GUERRA (UNIÃO)
CANTORA MARA LIMA (REPUB)MABEL CANTO (PSDB)
CLOARA PINHEIRO (PSD)MÁRCIA HUÇULAK (PSD)
COBRA REPÓRTER (PSD)MÁRCIO PACHECO (REPUB)
DENIAN COUTO (PODE)PROFESSOR LEMOS (PT)
DO CARMO (UNIÃO)RENATO FREITAS (PT)
DOUGLAS FABRÍCIO (CDN)REQUIÃO FILHO (PT)
FLÁVIA FRANCISCHINI (UNIÃO)RICARDO ARRUDA (PL)
GILBERTO RIBEIRO (PL)
GUGU BUENO (PSD)
HUSSEIN BAKRI (PSD)
LUIS CORTI (PSB)
LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSD)
MARCEL MICHELETTO (PL)
MARIA VICTÓRIA (PP)
MARLI PAULINO (SD)
MATHEUS VERMELHO (PP)
MOACYR FADEL (PSD)
NELSON JUSTUS (UNIÃO)
PAULO GOMES (PP)
REICHEMBACH (PSD)
SAMUEL DANTAS (SD)
SOLDADO ADRIANO JOSÉ (PP)
THIAGO BUHRER (UNIÃO)
TIAGO AMARAL (PSD)

Redação Tem Londrina



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