STF suspende nomeação de amigo de filhos de Bolsonaro para diretor-geral da PolÃcia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PolÃcia Federal. A decisão é liminar  1¤7 ou seja, provisória  1¤7 e foi tomada em ação movida pelo PDT.
“Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da PolÃcia Federal”, escreveu Moraes no despacho.
Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para direção-geral da PF
Ramagem, que é amigo da famÃlia Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a MaurÃcio Valeixo.
A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saÃda do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir politicamente na PolÃcia Federal.
Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes citou as alegações de Moro e afirmou que pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, “em inobservância aos princÃpios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”
Moraes ressaltou as afirmações do ex-ministro da Justiça que dão conta de que Bolsonaro queria “ter uma pessoa do contato pessoal dele 1¤7 no comando da PF, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência 1¤7.
“Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a PolÃcia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polÃcia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”, afirmou Moraes na decisão.
Questionado sobre a decisão de Moraes, o Palácio do Planalto não havia se pronunciado até a última atualização desta reportagem.
A proximidade de Ramagem com a famÃlia Bolsonaro causou contestações no meio polÃtico à escolha dele para chefiar a PF, para qual entrou em 2005.
A relação com o presidente e os filhos dele começou na eleições de 2018, quando Ramagem chefiou a equipe de segurança do então candidato Bolsonaro. Candidatos tem direito à segurança da PF.
Na réveillon de 2019, Ramagem foi fotografado em festa ao lado do filho do presidente Carlos Bolsonaro, que é vereador do municÃpio do Rio de Janeiro (veja foto abaixo).
“Logicamente, não cabe ao poder Judiciário moldar subjetivamente a administração pública, porém a constitucionalização das normas básicas do Direito Administrativo permite ao Judiciário impedir que o Executivo molde a administração pública em discordância a seus princÃpios e preceitos constitucionais básicos” completou Moraes.
O ministro disse ainda que a função do poder Judiciário é impedir atos “incompatÃveis” com a Constituição. Ele disse que nomeações para cargos públicos devem respeitar os princÃpios da moralidade, impessoalidade e interesse público, o que, segundo o ministro, não ocorreu no caso de Ramagem.
A finalidade da revisão judicial é impedir atos incompatÃveis com a ordem constitucional, inclusive no tocante Às nomeações para cargos públicos, que devem observância não somente ao princÃpio da legalidade, mas também aos princÃpios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, completou Moraes.
Perfil
Na PolÃcia Federal, Ramagem comandou as divisões de Administração de Recursos Humanos e de Estudos, Legislações e Pareceres, e atuou na área de coordenação de eventos como a Copa do Mundo de 2014, a OlimpÃada de 2016 e a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.
Em março de 2019, ainda no inÃcio do mandato de Bolsonaro, o delegado foi nomeado assessor do então ministro Santos Cruz na Secretaria de Governo  1¤7 pasta que fica no Palácio do Planalto.
Ramagem foi mantido na secretaria, como assessor do novo ministro, Luiz Eduardo Ramos, após a demissão de Santos Cruz, em junho de 2019.
No mês seguinte, em julho, o delegado foi escolhido por Bolsonaro para ser diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é vinculada ao gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, comandada pelo ministro Augusto Heleno. Segundo o GSI, a Abin produz informações para embasar decisões do presidente da República de forma rápida.
Na posse na Abin, o presidente se referiu a ele como “um amigo que conheci há pouco tempo”.
Redação Tem com G1