Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a mulheres pobres
O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada “Diário Oficial da União”, nesta quinta-feira (7), justifica que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.
A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, também foi aprovada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente.
Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o primeiro artigo, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos, além do artigo terceiro, que estabelecia a lista de beneficiárias:
Estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
O chefe do executivo também vetou o trecho que incluÃa absorventes nas cestas básicas distribuÃdas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Redação Tem com UOL