Vereadores aprovam em 1º turno autorização de doulas em hospitais

Imagem: Reprodução

Na sessão que abriu o segundo período legislativo de 2021, nesta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Londrina (CML) aprovou, em primeiro turno, projeto de lei (PL) que autoriza a presença de doulas nas maternidades e nos hospitais de Londrina. Com função prevista no Código Brasileiro de Ocupações (CBO), as doulas são profissionais que acompanham as gestantes antes, durante e após o nascimento do bebê, dando apoio emocional e sugerindo técnicas e exercícios para alívio da dor nos partos normais. A proposta é da vereadora Daniele Ziober (PP).

Segundo o projeto, as profissionais deverão ter certificação em curso específico para a atividade e a presença delas não poderá se confundir com a do acompanhante, que já é garantido por lei federal. O PL também proíbe que as instituições façam cobranças adicionais pela presença de doula durante o período de internação.

As penalidades para o descumprimento das regras são advertência, sindicância administrativa e denúncia ao órgão competente. Conforme a autora, a proposta visa ampliar os direitos das gestantes e parturientes, de modo a tornar a experiência do parto mais acolhedora, segura e agradável. Segundo ela, o direito à doula já está previsto em leis de diversos municípios do Paraná, como Curitiba, Ponta Grossa, União da Vitória e Foz do Iguaçu, além de ser objeto de projeto de lei estadual.

Ainda segundo Ziober, a atuação da doula durante o parto é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Redação Tem com CML



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